– QUADRO INSTITUCIONAL GERAL
. [Lei Federal de Saneamento Básico, Política Nacional sobre Mudança do Clima, Lei Federal de Consórcios
Públicos, A Lei e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), O Plano Nacional de Resíduos Sólidos
. PLANEJAMENTO DO GERENCIAMENTO
.Princípios de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos.
– Aspectos do Sistema de Gerenciamento Integrado de RSU
– Atividades Técnico-Operacionais do Sistema de Gerenciamento Integrado de RSU
– Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos [Apresentar as Diretrizes para coleta e análise de dados para
quantificação e caracterização de resíduos sólidos das diferentes fontes; Dados sobre resíduo; Estabelecer os
limites];
Procedimentos para coleta e análise de dados de resíduos municipais, de construção e demolição, industriais e
perigosos;
– Regionalização e proposição de arranjos intermunicipais
. Cenários, diretrizes e estratégias
MANEJO INTEGRADO
– Acondicionamento [Conceituação, importância do acondicionamento adequado , Características dos recipientes
para acondicionamento , Tipos de acondicionamento de resíduos conforme sua origem,
– Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos: Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, Estações de
transferência , Coleta e transporte de resíduos sólidos públicos, Coleta de lixo em cidades turísticas, Coleta de
resíduos sólidos em favelas, . Coleta de resíduos de serviços de saúde
-. Limpeza de Logradouros Públicos [Varrição, Capinação, Limpeza de feiras, Limpeza de praia, Limpeza de bocasde-
lobo ou caixas de ralo]
– TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RES͍DUOS SÓLIDOS URBANOS [Conceituação, Tratamento de resíduos
sólidos domiciliares: Reciclagem, Compostagem, Incineração, Biodigestão, tratamento mecânico biológico]
– Disposição Final de Resíduos Sólidos [Disposição dos resíduos domiciliares, Aterro sanitário, Recuperação
ambiental de lixões]
8. PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS – ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS
. Metodologia para elaboração dos planos
. Mobilização e participação social
Organização do processo participativo .
Elaboração do diagnóstico e dos cenários futuros
. Definição das diretrizes e estratégias .
. Metas, programas e recursos necessários .
. Fontes de recursos financeiros
. Sistemática de acompanhamento, controle, e avaliação da implementação do PERS. Implementação das ações
. Dos prazos, do horizonte temporal e das revisões
. Passo a Passo: o processo de elaboração do PGIRS