MBA USP – Gestão de Resíduos
Objetivos:
- Fornecer elementos básicos sobre tutela jurídico-ambiental, politicas publicas aplicadas ao meio-ambiente, gestão de RS e medidas protetivas, punitivas e socioeducativas.
- Fornecer um panorama geral a respeito da legislação existente no Brasil e as medidas judiciais existentes visando a proteção ambiental
- Analisar a Política Nacional de Resíduos Sólidos e discutir as soluções para a sua implementação efetiva
Conteúdo programático:
1. Escorço Histórico da Questão Ambiental
2. Bem Jurídico Ambiental e Aspectos do Meio Ambiente
3. Princípios do Direito Ambiental
4. Politica Nacional do Meio Ambiente e seus Conceitos
5. Tutela Constitucional, Administrativa, Processual e Penal
6. Ações Judiciais ligadas ao Tema
7. O Papel da Sociedade Civil e os Mecanismos de Participação Popular na Proteção do Ambiente e na Gestão de RS
Carga horária:
18hs